1ª Turma entende que há situação de risco em unidades consumidoras de energia elétrica

Conselhos de fiscalização profissional só podem contratar por concurso público

1ª Turma mantém confissão ficta de reclamante que chegou atrasado à audiência

TJMG condena Fhemig a indenizar paciente

TJ manda Ipasgo pagar pensão a ex-cônjuge

17ª Câmara Cível determina continuidade de ação contra bingo

Júri da Capital condena pelo assassinato de líderes quilombolas

À Justiça, o acusado alegou ter atirado contra as vítimas, dizendo estar se defendendo de agressões com pedras, pedaços de madeira e com arma de fogo

Mulher, ex-companheiro e comparsa condenados pela morte de empresário

As penas são de 18 anos de reclusão, 17 e 16, respectivamente. Os réus não poderão recorrer em liberdade.

Acusado por porte ilegal de armas, ex-PM é ouvido no TJ

O juiz José Nilo Ferreira, titular da 2ª Vara Criminal de Santa Cruz, ouviu o ex-PM Ricardo Teixeira Cruz, o "Batman", um dos integrantes do grupo conhecido como "Liga da Justiça", milícia que atuava na Zona Oeste da cidade.

Justiça condena acusados de roubar bolsa e celular

Acusados foram condenados a 5 anos e 4 meses de reclusão e ao pagamento de 13 dias-multa pela prática de roubo

Pugliese e Gomes inaugura filial em Florianópolis

Advogados já atendem o público catarinense há 15 anos.

Arrematação de imóvel por condomínio deve ser anotada por registrador

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

1ª Turma entende que desconforto ao ser demitido não caracteriza assédio moral

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

TJ manda Estado contratar aprovados em concurso

Baixa de protesto de título cabe ao devedor

A autora, ajuizou ação por danos morais contra o Banco Itaú, afirmando que efetuou o pagamento da dívida que possuía com o mesmo. Porém o  banco não retirou seu nome do órgãos de proteção ao crédito

Casais homossexuais poderão ter financiamento para casa própria

Elas compõem o novo perfil de família brasileira, agora também aos olhos da política habitacional em São Paulo.

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

STJ: incide contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação depositado em conta-corrente

Eles concluíram que o depósito na conta bancária dos funcionários caracteriza natureza salarial e, por isso, incide a contribuição à Previdência.